“Roubo não é uso justo”

Declarou David Carson, Stanford Journalism Fellow, sobre o uso de dados protegidos por direitos autorais para treinar modelos de IA, mostrando a diferenca entre uma fotografia real e o que a IA cuspiu através de prompts, praticamente a mesma imagem.

Porém essa é uma batalha que está longe do fim e com os incentivos fiscais e o assunto sendo travado como uma guerra fria de duas potencias mundiais, as perspectivas não são boas para os autores…

Das Caravelas aos Data Centers: A História se Repete em Código

Há 500 anos, Francis Drake e Henry Morgan saqueavam galeões espanhóis carregados de ouro e prata das Américas. Eram piratas? Tecnicamente sim. Mas tinham algo que os protegia: uma patente de corso emitida pela Rainha Elizabeth I. Um documento real que transformava pirataria em serviço patriótico, estes eram os corsários.

Hoje, no século XXI, assistimos ao mesmo fenômeno. OpenAI, Meta, Anthropic e outras Big Techs americanas são os novos corsários digitais - saqueando propriedade intelectual global com uma “patente de corso” moderna: decisões judiciais que chamam roubo de “fair use”.

Realmente o caminho para a tecnocracia está sacramentado.

E assim como no século XVI, não é crime quando serve aos interesses do Império e agora do estado tecnocrático.

Os Números do Saque Digital: Maior que Todos os Corsários da História

O Inventário da Pirataria Moderna

Os corsários ficaram famosos por roubar alguns galeões, imagine se eles tivessem saqueado toda a produção cultural de civilizações inteiras. É exatamente isso que os corsários digitais fizeram:

O Saque da Anthropic (Caso: Bartz v. Anthropic):

• Mais de 7 milhões de livros baixados de sites piratas como Library Genesis.

• Email interno instruindo funcionários a obter “todos os livros do mundo” evitando “problemas legais”.

• Uma biblioteca central permanente com intenção de reter “para sempre”.

• Valor estimado do saque: incalculável (toda a literatura humana digitalizada).

O Saque da Meta (Caso: Kadrey v. Meta):

• Admissão de uso de partes do conjunto Books3 para treinar LLaMA.

• Milhões de obras baixadas via torrenting de “bibliotecas sombra”.

• 47 processos de copyright documentando o saque sistemático.

Hoje, os corsários digitais operam com o equivalente moderno: decisões judiciais que transformam pirataria em “fair use”. O caso histórico Bartz v. Anthropic é a mais clara “Letter of Marque” digital já emitida.

A Superioridade dos Corsários Modernos

Os corsários históricos tinham limitações:

• Alcance geográfico: Apenas rotas marítimas específicas

• Capacidade de carga: Limitada ao tamanho dos navios

• Velocidade: Meses para cruzar oceanos

• Alvos: Alguns galeões por vez

Os corsários digitais operam sem limites:

• Alcance: Todo o planeta conectado à internet

• Capacidade: Petabytes de dados em segundos

• Velocidade: Saque instantâneo e simultâneo

• Alvos: Toda a produção cultural humana digitalizada

A Patente de Corso Digital: Como o Estado Legitima a Pirataria Moderna

Das Letters of Marque às Decisões Judiciais

No século XVI, corsários precisavam de uma “Letter of Marque” - um documento oficial que os autorizava a atacar navios inimigos em nome da Coroa. Sem ela, eram piratas comuns sujeitos à forca. Com ela, eram patriotas servindo ao Estado.

A Anatomia da Patente de Corso Moderna

Juiz William Alsup em Bartz v. Anthropic criou a fórmula perfeita para legitimar pirataria:

1. Reconheça o Crime (mas minimize)

• “A Anthropic baixou gratuitamente milhões de livros de sites piratas” ✓

• “Isso é inerentemente, irremediavelmente infrator” ✓

• Mas: “não vamos punir porque foi ‘transformativo’” ✓

2. Crie Distinções Artificiais

• Corsário: “Usar livros piratas para treinar IA = Fair Use” (permitido)

• Pirata: “Manter biblioteca de livros piratas = Crime” (multa módica)

• Resultado: O corsário mantém todo o butim, paga apenas uma taxa

3. Use Analogias Poéticas

• “Como qualquer leitor aspirante a escritor, os LLMs treinaram não para replicar, mas para criar algo diferente”

• Tradução: Corsários não são ladrões, são artistas inspirados

4. Ignore o Óbvio

• Fato: Email da Anthropic instruindo “obter todos os livros do mundo” evitando “problemas legais”

• Decisão: Isso não afeta o “caráter transformativo” do uso

No século XVI, a Inglaterra usou corsários para quebrar o monopólio marítimo espanhol. Hoje, os EUA usam corsários digitais para manter supremacia contra a China, como ficou bem explicito no documento do governo norte americano sobre seu plano de supremacia de Inteligência Artificial.

David Carson tem razão quando diz “F*ck you. Pay me” - criadores devem ser compensados. Mas ele não reconhece que está lutando não apenas contra empresas privadas, mas com a forca estatal legitimada pelo argumento de guerra que vai atropelar tudo e a todos que estão no caminho e o direito e a justica estão se curvando para essa máquina destrutiva.

A era dos direitos autorais acabou.

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