CÓDIGO DE CONDUTA PARA USO DE IA NO ESCRITÓRIO XYZ
Preâmbulo
Assim como desenvolvedores de software estabelecem diretrizes éticas para o uso de inteligência artificial em seus projetos, escritórios de advocacia precisam adotar práticas responsáveis ao incorporar tecnologias de IA em seu trabalho. Este código de conduta estabelece princípios fundamentais para garantir que o uso de IA na advocacia seja transparente, ético e respeite a competência profissional.
Princípios Fundamentais
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Transparência com clientes e colegas: Informe claramente quando ferramentas de IA foram utilizadas na preparação de documentos legais, pesquisas jurisprudenciais ou análises de contratos.
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Supervisão humana: Todo conteúdo gerado por IA deve ser revisado por um advogado qualificado. A responsabilidade final pelos serviços prestados é do profissional, não da ferramenta. Não saia por aí passando vergonha com textos inventados e sem personalidade.
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Confidencialidade e privacidade: Assegure que o uso de IA não comprometa o sigilo profissional. Anonimize os dados do seu cliente. Seu cliente autorizou enviar os dados dele para o ChatGPT? Então não envie!
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Competência técnica: Desenvolva habilidades para avaliar criticamente o conteúdo gerado por IA. Reconheça as limitações das ferramentas utilizadas. Utilize metodologias de contraposição: Time A x Time B por exemplo
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Compromisso com a qualidade: Não permita que a conveniência da IA comprometa a excelência profissional. Use a tecnologia para aprimorar seu trabalho, não para substituir o raciocínio jurídico.
Aplicações Práticas
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Pesquisa jurídica: Se utilizar IA para identificar precedentes, confirme citações e verifique a atualidade das informações. Já há muitos anos eu falo. Abra o caso completo e leia toda a história. Muitas vezes eu já peguei jurisprudências por adversários ou juízes que não retratavam a mesma perspectiva do caso e portanto, sua aplicação deveria ser invalidada.
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Redação de documentos: Utilize IA como ponto de partida, nunca como produto final. Adapte o conteúdo à situação específica do cliente. A IA é ótima para criar
boilerplates, inclusive eu usei neste texto, mas estou revisando e adicionando pontos específicos de experiência pessoal que a IA não poderia encontrar, como essa linha que eu estou escrevendo agora.
Boilerplate: texto, código ou conteúdo padrão e repetitivo que é reutilizado em diferentes contextos com poucas ou nenhuma alteração, visando garantir consistência e eficiência
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Análise de contratos: Empregue IA para identificar cláusulas problemáticas, mas confie no julgamento humano para contextualização.
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Desenvolvimento profissional: Incentive o uso de IA como ferramenta de aprendizado, não como substituto para o desenvolvimento de habilidades fundamentais.
Consequências do Descumprimento
O descumprimento deste código pode resultar em:
- Prejuízo à reputação profissional;
- Demissão por justa causa;
- Responsabilidade civil do advogado faltante;
- Riscos éticos e disciplinares junto à OAB;
- Comprometimento da relação de confiança com clientes;
- Decisões judiciais inadequadas devido a informações incorretas.
Conclusão
Esse foi só um exemplo de um Código de Conduta. Ao invés de excluir ou permitir completamente o uso da IA no seu escritório, opte pelo caminho mediano, criando a sua própria regulamentação no seu escritório que faça sentido para sua prática profissional.