Japão Eleva o Tom Contra as BigTechs e Se Consolida como Última Barreira à Excessiva Influência Digital
Tóquio, 22 de agosto de 2025 – Em menos de um mês, o Japão protagonizou dois capítulos importantes em sua escalada de embates contra as grandes empresas de tecnologia. De um lado, o grupo Yomiuri Shimbun, maior jornal do país, abriu um processo bilionário contra a startup de IA Perplexity por violação de direitos autorais. Do outro, o governo promulgou diretrizes que obrigam a Apple a liberar engines de navegadores alternativos no iOS até dezembro de 2025. Esses movimentos reforçam a percepção de que o arquipélago pode se tornar a última barreira normativa — ao lado da União Europeia e do Reino Unido — contra o poder concentrado das “BigTechs”.
Principais iniciativas em curso
| Medida / Ato | Data de divulgação | Alvo | Objetivo | Status |
|---|---|---|---|---|
| Ação judicial do Yomiuri Shimbun contra Perplexity | 7 de agosto de 2025 | Perplexity (EUA) | Impedir reprodução não autorizada de 119.467 artigos; pleiteia US$ 15 mi de indenização | Aguardando julgamento inicial |
| Diretrizes da Mobile Software Competition Act | 6 de agosto de 2025 | Apple (EUA) | Exigir suporte a motores de navegador terceiros e APIs equivalentes no iOS | Em vigência; cumprimento até dez/2025 |
| Emenda de 2018 à Lei de Direitos Autorais | 2018 | Desenvolvedores de IA | Permitir treinamento de modelos com obras protegidas, sem autorizar cópias literais | Em vigor, mas sob revisão |
| Regras da JFTC para plataformas digitais | Previsto para 2026 | Google, Amazon, Meta | Coibir práticas anticompetitivas e “parasitismo de dados” | Em fase de consulta pública |
Contexto e desdobramentos
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Guerra por conteúdo jornalístico – O Yomiuri Shimbun alega que a Perplexity raspou automaticamente cerca de 120 mil notícias, reproduzindo-as em respostas a usuários. A ação traz à tona o limite entre “treinamento” de IA e distribuição não autorizada de texto original, explorando o vácuo da emenda de 2018, que permitiu uso de conteúdos protegidos, mas não sua veiculação integral.
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Choque de titãs com a Apple – A Lei de Promoção da Concorrência de Softwares Móveis (MSCA) proíbe não só o bloqueio explícito de motores alternativos, mas também qualquer obstáculo técnico ou comercial que torne inviável sua adoção. É um passo além do DMA europeu, com sanções previstas para práticas “impraticáveis” e telas de escolha obrigatórias na configuração inicial do aparelho.
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Um padrão para o mundo? – Com esses precedentes, o Japão alinha-se às jurisdições mais rígidas contra o poder das plataformas: UE, Reino Unido e em parte, Índia (com ações contra OpenAI). A Autoridade de Concorrência do Japão (JFTC) e a Digital Agency cooperam na troca de informações com autoridades internacionais para monitorar e aplicar sanções a condutas anticompetitivas.
Outras considerações relevantes
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Equilíbrio entre inovação e proteção – Reguladores tentam frear excessos sem inibir investimentos em IA e serviços digitais. Pequenas empresas de tecnologia doméstica enxergam oportunidades de crescimento em um ambiente mais justo, mas alertam para possíveis entraves burocráticos.
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Soberania de dados – O Japão avança também em normas de privacidade (revisão da APPI), buscando evitar que singularidades culturais e de segurança nacional sejam capturadas por servidores no exterior.
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Impacto no consumidor – A abertura de navegadores e motores alternativos no iOS pode melhorar desempenho, diversidade de recursos e privacidade, mas exigirá adaptação de desenvolvedores e evangelização junto aos usuários.
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Equilíbrio geopolítico – Ao reafirmar sua autonomia regulatória, o Japão demonstra que não seguirá apenas o “soft power” das BigTechs sediadas nos EUA, nem se submeterá completamente às soluções europeias, buscando um modelo híbrido alinhado à sua estratégia de inovação “Sociedade 5.0”.
Conclusão
Em meio a litígios bilionários e reformas pioneiras, o Japão se posiciona como um contraponto crescente ao poder das grandes empresas de tecnologia. Resta saber se o país manterá essa linha dura sem sufocar a competitividade interna e se outras nações seguirão seu exemplo num cenário global em rápida transformação digital.
Fontes: Japan’s largest newspaper, Yomiuri Shimbun, sues AI startup Perplexity for copyright violations
Japan: Apple Must Lift Browser Engine Ban by December - Open Web Advocacy