Código Aberto como Ferramenta de Soberania Digital

A Infraestrutura Digital como Bem Público

Um código open source (ou código aberto, em português) é um software cujo código-fonte é disponibilizado publicamente, permitindo que qualquer pessoa o visualize, use, modifique e distribua livremente. Esta é uma abordagem colaborativa para o desenvolvimento de software que oferece várias vantagens.

Em um interessante artigo de Dries Buytaert defende que as iniciativas open source devem ser vistas com outros olhos pelo poder público, como uma ferramenta estratégica de Estado para alcançar a soberania digital, será que esse pensamento é muito ousado ou uma realidade atual?

Até que ponto temos realmente uma soberania digital, quando toda nossa infraestrutura de dados é controlada por empresas estrangeiras?

Um caso que ilustra bem esta relação foi o contrato entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a Microsoft, anunciado em fevereiro de 2019. Este contrato de R$ 1,32 bilhão, feito sem licitação, visava o desenvolvimento da Plataforma Lex, uma nova plataforma de processo eletrônico que substituiria o sistema e-SAJ da empresa brasileira Softplan e acabou não vingando por conta do bloqueio do CNJ.

A Dependência Tecnológica como Vulnerabilidade Estratégica

O artigo do blog destaca que existe um valor estimado trabalho humano de cerca de US$ 8,8 trilhões em valor de software de código aberto, o que seria praticamente insubstituível caso esse universo deixasse de existir.

Assim, as iniciativas open source deixam de ser um apenas um projeto legal e colaborativo para assumir uma significativa importância econômica e uma dependência institucionalizada.

A Europa enfrenta uma preocupante dependência tecnológica, com estudos mostrando que 92% dos dados europeus residem em nuvens de empresas americanas. Esta realidade motivou a União Europeia a desenvolver uma ampla agenda de soberania digital, porém iniciativas isoladas e sem competitividade não vingam sozinhas.

Conclusão

O artigo de Dries Buytaert sobre o financiamento do código aberto como infraestrutura pública e as iniciativas europeias de soberania digital compartilham uma visão fundamental: a infraestrutura digital é estratégica e os códigos abertos são mais importantes do que poderíamos imaginar para manter a própria soberania e independência de uma nação e devem ser vistos com outra dimensão de importância estratégica.

fontes: Funding Open Source like public infrastructure - Dries Buytaert